Tratado Schengen: entenda o que é e as exigências para turistas
Quem pretende viajar para a Europa, certamente já ouviu falar do Tratado Schengen, um acordo de livre circulação entre a maioria dos países europeus. Mas você sabe como funcionam as regras do Tratado e o que é o Seguro Schengen, obrigatório para visitar a região?
Confira no artigo mais informações e entenda como o Espaço Schengen e o seguro viagem específico afetam a viagem dos turistas brasileiros para o continente.
Para quem ainda não conhece, o Tratado Schengen é um acordo assinado por diversos países europeus que aboliram suas fronteiras nacionais para construir uma Europa sem fronteiras, conhecida como “Espaço Schengen”. O tratado foi assinado em 14 de julho de 1985, inicialmente para apenas cinco países da UE, mas com o decorrer do tempo diversos outros países aderiram ao acordo.
Atualmente, 26 países europeus fazem parte do Tratado Schengen (desde 1 de janeiro de 2023 passaram a 27 países, com a inclusão da Croácia). Neles, há a circulação livre e irrestrita de pessoas entre os diferentes países, sem necessidade de solicitar vistos para cada um. No entanto, todos os turistas precisam de um documento de identificação para entrar nesses países.
A boa notícia é que os brasileiros também são contemplados com o Tratado Schengen. Ou seja, quem deseja visitar algum dos países que fazem parte do acordo não precisa de visto para viagens até 90 dias, mas precisa apresentar o seguro viagem obrigatório.
Países que fazem parte do Tratado
Afinal, quais são os países que fazem parte do Tratado Schengen? Os 27 países europeus são:
- Alemanha;
- Áustria;
- Bélgica;
- Croácia;
- Dinamarca;
- Eslováquia;
- Eslovênia;
- Espanha;
- Estônia;
- Finlândia;
- França;
- Grécia;
- Hungria;
- Islândia;
- Itália;
- Letônia;
- Liechtenstein;
- Lituânia;
- Luxemburgo;
- Malta;
- Noruega;
- Países Baixos;
- Polônia;
- Portugal;
- República Tcheca;
- Suécia;
- Suíça
Países da União Europeia que não fazem parte do Tratado Schengen
É um erro muito comum confundir o Espaço Schengen com a União Europeia e até mesmo usar os dois termos como sinônimos. No entanto, o Tratado Schengen é um acordo sobre a livre circulação de pessoas pelos países membros. Por outro lado, a União Europeia (UE) é um tratado econômico e político entre países da Europa.
Dessa forma, existem países da União Europeia que não fazem parte do Tratado Schengen. Atualmente os países do bloco econômico que não aderiram ao Tratado são:
- Bulgária;
- Chipre;
- Irlanda;
- Romênia.
Ou seja, ao viajar para esses países você necessariamente passará pelo controle de fronteiras. O Reino Unido que deixou o bloco econômico europeu no início de 2021, porém nunca aderiu ao Tratado.
Por outro lado, existem países de fora da União Europeia que fazem parte do espaço de livre circulação, são eles: Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.
Espaço Schengen e a obrigatoriedade do seguro viagem
O Tratado Schengen estabelece que os turistas devem ser capazes de lidar e cobrir financeiramente os custos de uma visita à Europa, inclusive com os atendimentos médicos e hospitalares.
Por isso, o acordo torna obrigatório que os turistas apresentem um seguro viagem que dê suporte financeiro para quaisquer despesas inesperadas que surjam durante a viagem.
Exigências do Seguro Schengen
Além de o Seguro Schengen ser obrigatório, também existem alguns requisitos mínimos que esse seguro viagem deve ter. São eles:
- Uma cobertura para despesas médicas e hospitalares (DMH) de EUR 30 mil, ou valor equivalente em outra moeda;
- Deve abranger todos os estados-membros do Espaço Schengen;
- Deve cobrir todo o período de permanência pretendida do viajante no Espaço Schengen;
- Ter cobertura para repatriação e traslados, inclusive repatriação sanitária mínima de EUR 30 mil.
É importante lembrar que essas são coberturas mínimas. Existem outras coberturas que podem fazer parte do seguro Schengen, entretanto, são coberturas opcionais que não serão cobradas no momento de entrada do Espaço.
Como comprovar o Seguro Schengen?
Após contratar o Seguro Schengen, você receberá a apólice em seu e-mail e deverá apresentá-la na entrada do primeiro país visitado para o policial de imigração.
Além disso, o seguro deve ser apresentado, preferencialmente, em inglês. Por isso, muitas seguradoras enviam a apólice já em português e inglês.
O que pode acontecer se não apresentar o seguro?
Ao chegar em algum país do Espaço Schengen, você deverá passar pela imigração e os oficiais de fronteira podem pedir uma série de documentos, entre eles o Seguro Schengen. Caso você não tenha a apólice em mãos, a sua entrada naquele país pode ser negada e você deverá voltar para o Brasil.
Esse é um risco que não vale a pena correr porque os preços de um seguro viagem são muito mais baixos do que você imagina.
Outros documentos exigidos para entrada no Espaço Schengen
Mas você sabia que o seguro viagem não é o único documento que é exigido para entrada no Espaço Schengen? Brasileiros, apesar de não precisarem de um visto para viagens de turismo com duração até 90 dias, precisam apresentar uma série de documentos, entre eles:
- Passaporte com validade superior a seis meses;
- Passagem aérea de retorno ao Brasil, com data inferior a 90 dias a partir da entrada;
- Comprovante de hospedagem como reserva de hotel ou carta-convite;
- Comprovante de meios financeiros para manter-se durante a estadia no continente;
- Apólice de seguro viagem.
Fonte Andrea Cortês
